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Diretório de Advogados
Gonçalo Souza
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Gonçalo Souza
Comentário ·
há 2 anos
Responsabilidade Tributária de Terceiros
LÁZARO ROBERTO SOUZA
·
há 2 anos
Artigo bem informativo, grato.
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LÁZARO ROBERTO SOUZA
Artigo ·
há 2 anos
Responsabilidade Tributária de Terceiros
Responsabilidade Tributária de Terceiros: entendendo as implicações legais. No contexto do Direito Tributário, a responsabilidade de terceiros é um tema de grande relevância, delineado pelo Código...
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LÁZARO ROBERTO SOUZA
Artigo ·
há 3 anos
Penhora de valores via BACENJUD e o parcelamento de tributos: entenda a decisão do STJ
Introdução: Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão de grande relevância no âmbito tributário (Tema Repetitivo 1012), abordando a questão da possibilidade de...
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